Exploração ilegal de plantas medicinais: um olhar sobre a biopirataria

Albergaria, E. T., et al. (2019). Levantamento etnobotânico de plantas medicinais em comunidades rurais localizadas na Unidade de Conservação Tatu-Bola.

Albuquerque, A. M. C., et al. (2021) Conhecimentos populares sobre plantas medicinais da caatinga na construção de uma oficina didática para o ensino de ciências. Experiências em Ensino de Ciências, v. 16, n. 1, p. 567-584.

Barlow J., França F., Gardner T. A., Hicks C. C., Lennox G. D., Berenguer E., Castello L, Economo E. P., Ferreira J., Guénard B., Gontijo L. C., Isaac V., Lees A. C., Parr C. L., Wilson S. K., Young P. J., Graham N. A. J., (2018). The future of hyperdiverse tropical ecosystems. Nature. 559(7715):517-526. doi: 10.1038/s41586-018-0301-1.

Barbieri, S. R. J. (2014). Biopirataria e povos indígenas. (1a ed). São Paulo: Editora Almedina

BRAGA, F. C. (2020) Brazilian traditional medicine: historical basis, features and poten-tialities for pharmaceutical development. Journal of Traditional Chinese Medical Scienc-es,

BRASIL. Lei nº 13.123/2015, de 20 maio 2015. dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Diário Oficial da União, Brasília, 20 maio 2015. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/lei/l13123.htm. Acesso em: nov. 2022.

BRASIL. Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Brasília, DF: Presi-dência da República [2001]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2186-16.htm . Acesso em: nov 2022.

Bruno, S. F., Mattos, Ubirajara, A. O., (2021) Benefícios da biodiversidade para as co-munidades tradicionais: a nova legislação os sustenta? Ciência Florestal, v. 31, p. 998-1019.

CAbral, L. C., et al. (2021) Plantas Medicinais, Condimentos e o Saber Popular. Revista Saúde e Meio Ambiente, v. 13, n. 01, p. 17-24.

Canter, P. H., Thomas, H., Ernst, E., (2005) Bringing medicinal plants into cultivation: opportunities and challenges for biotechnology. TRENDS in Biotechnology, v. 23, n. 4, p. 180-185,

Castro, M. R., Figueiredo, F. F., (2019). Saberes tradicionais, biodiversidade, práticas integrativas e complementares: o uso de plantas medicinais no SUS. Hygeia: Revista Bra-sileira de Geografia Médica e da Saúde, v. 15, n. 31, p. 56.

Castro, M. A. De., Bonilla, O. H.; Pantoja, L. D. M., Mendes, R. M. S., Edson-Chaves, B., Lucena, E. M. P. , (2021) Ethnobotanical knowledge of High School students about medicinal plants in Maranguape-Ceará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e8910313008,

Cordeiro, J. M. P., Félix, L. P., (2014) Conhecimento botânico medicinal sobre espécies

vegetais nativos da caatinga e plantas espontâneas no agreste da Paraíba, Brasil. Rev. Bras. Pl. Med., Campinas, v.16, n.3, supl. I, p.685-692.

Cottrell, C., (2022) Avoiding a new era in biopiracy: Including indigenous and local knowledge in nature-based solutions to climate change. Environmental Science & Policy, v. 135, p. 162-168.

Cruz, R. R. P., Freire, A. I., Pereira, A. M., Ribeiro, R. P., Alves, M. M. (2020). Momordi-ca charantia L. in the treatment of diabetes melittus. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e15973769.

Da Silva, M. M., Ribeiro, J. P. M., Ferreira, R., (2021). Biopirataria e explorações ocorri-das no Brasil: um relato-denúncia de práticas criminosas contra povos indíge-nas. REAMEC-Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática, v. 9, n. 1, p. e21031-e21031.

De Brito, S. F., Evangelista, A. W. L., (2020). Plantas medicinais utilizadas na comuni-dade de Campo Preto, Arneiroz, Ceará. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimen-to Sustentável, v. 15, n. 4, p. 434-441, 2020.

De Melo F. M. C. P., (2020) Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais no Contexto da Biopirataria e dos Marcos Legais. South American Journal of Basic Education, Tech-nical and Technological, v. 7, n. 1, p. 648-677.

De Sá P. T. J., (2021) UM ESTUDO ACERCA DO BIOMA CAATINGA: A PRÁTICA DE BIOPIRATARIA E A SUA BIODIVERSIDADE. IBEAS – Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais, XII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental Salvador/BA, 2021.

De Sá F. G. F. et al. (2021) Plantas medicinais utilizadas na caatinga brasileira e o poten-cial terapêutico dos metabólitos secundários: uma revisão. Research, society and deve-lopment, v. 10, n. 13, p. e140101321096-e140101321096.

De Souza, E. S., (2021) Biodiversidade, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Do Nascimento. M. K., et al. (2019) Medicinal plants of the Caatinga, northeastern Bra-zil: Ethnopharmacopeia (1980–1990) of the late professor Francisco José de Abreu Ma-tos. Journal of ethnopharmacology, v. 237, p. 314-353.

Dos Santos. C. B., Pereira, M. A. T., (2020) O Uso de plantas medicinais da caatinga: As concepções dos moradores da fazenda Fagundes em Curaçá-BA. Revista Rios, v. 14, n. 25, p. 194-225.

Farias, T., Maia, B., Lima, P. S., (2022) O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 43.

Fernandes, P. R. D., Bizerra, A. M. C. (2020) Quantitative evaluation of antioxidant acti-vities of native plants of the Alto Oeste Potiguar Region / RN. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 1, p. e48911578.

Fernandes, M. F., Queiroz, L. P., (2018) Vegetação e flora da Caatinga. Ciência e cultura, v. 70, n. 4, p. 51-56.

Figueiroa, R. G., et al. (2021) Patrimônio genético: os impactos do marco legal da biodi-versidade brasileira e suas implicações na pesquisa, na sociedade e na economia.

Ganem, R. S. (2011) Conservação da biodiversidade legislação e políticas públicas. Brasília. edito-ra Câmara.

Gomes, M. F., Sampaio, J. A. L., (2019) Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação. Veredas do Direito: Direito Ambiental e De-senvolvimento Sustentável, v. 16, n. 34, p. 91-121.

Gomes, E. C. S., Barbosa, J., Vilar, F. C. R., Perez, J. O., Vilar, R. C.; Freire, J. L. O., De Lima, A. N., Dias, T. J. (2008). Plantas da caatinga de usoterapêutico: levantamento et-nobotânico. Engenharia Ambiental: Pesquisa e Tecnologia, 5: 74-85.

Goularte, J., Dos Santos, N. Q., Ziech, A. R. D., (2021) Plantas medicinais: cultivo e conhecimento pela população urbana de Santa Helena/PR. Revista Brasileira Multidisci-plinar, v. 24, n. 1, p. 89-102.

Hathaway, D. (2008) A biopirataria no Brasil. In: BENSUSAN, N. (Org). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade: como, para que e por que. 2.ed. São Paulo: Peirópolis, Bra-sília: Universidade de Brasília, p.181-192.

Homma, A. K. O., (2008). Extrativismo, biodiversidade e biopirataria na Amazô-nia. Área de Informação da Sede-Texto para Discussão.

Imran, Y., (2021) et al. Biopirataria: abolir o sequestro corporativo de entidades medici-nais indígenas. The Scientific World Journal , v. 2021.

Jiang, L., et al. (2022). New insights explain that organic agriculture as sustainable agri-culture enhances the sustainable development of medicinal plants. Frontiers in plant sci-ence, v. 13.

Kala, C. P., Sajwan, B. S. (2007). Revitalizing Indian herbal medicine systems by the Na-tional Council of Medicinal Plants through institutional networking and capacity building. Current Science, p. 797-806.

Lima, E. C. (2014) Nosso conhecimento vale ouro: sobre o valor do trabalho de cam-po. Anuário Antropológico, v. 39, n. 1, p. 73-98.

Magalhães, K. N. (2019) Plantas medicinais da caatinga do Nordeste brasileiro: etnofar-macopeia do Professor Francisco José De Abreu Matos. 220 f. Tese (Doutorado em De-senvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará.

Oliveira, V. B., Mezzomo, T. R., Moraes, E. F., (2018). Conhecimento e uso de plantas medicinais por usuários de unidades básicas de saúde na região de Colombo, PR. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 22, n. 1, p. 57-64.

Pedra, A. S., Gonçalves, L. C. S., Carvalho, S. F. O., (2020). direito internacional e a bi-opirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentais. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 11, n. 2.

Pereira, N. D. V., Da Silva, R. R., Pasa, M. C., (2021). diálogo de saberes: conhecimento tradicional e bionegócio. Biodiversidade, v. 20, n. 4, 2021.

Rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres (2017). Relatório nacional so-bre gestão e uso sustentável da fauna silvestre. Brasília: RENCTAS.

Reis, C. R. M., Pereira, A. F. N., Cansanção, I. F., (2017). Levantamento Etnobotânicode Plantas Medicinais Utilizadas por Moradores do Entorno do Parque Nacional Serra da Capivara –PI. Journal of Biology & Pharmacy and Agricultural Management, v.13, n.4.

Rocha, M. C. A. da et al. (2019) Biopirataria das plantas medicinais enquanto apropriação dos conhecimentos tradicionais da Amazônia Brasileira.

Robinson, D., (2010) Enfrentando a biopirataria: desafios, casos e debates internacio-nais. Routledge.

Roque, A. A., Rocha, R. M., Loiola, M. I. B., (2010). Uso e diversidade de plantas medi-cinais da Caatinga na comunidade rural de Laginhas, município de Caicó, Rio Grande do Norte (nordeste do Brasil). Revista brasileira de plantas medicinais, v. 12, p. 31-42.

Santos, C. B. et al. (2017) O uso da fitoterapia pelos moradores da fazenda. fagundes no município de Curaçá/Ba.

Santilli, J., (2005) Socioambientalismo e novos direitos-Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. Editora Peirópolis LTDA.

Sganzerla, C. M., et al. (2022). Revisão Integrativa Aplicada a Levantamentos Etnobotâ-nicos de Plantas Medicinais no Brasil. Revista Acta Ambiental Catarinense, v. 19, n. 1, p. 01-16.

Silva, T. S., Freire, E. M. X., (2010) Abordagem etnobotânica sobre plantas medicinais citadas por populações do entorno de uma unidade de conservação da caatinga do Rio Grande do Norte, Brasil. Rev. Bras. Pl. Med., Botucatu, v.12, n.4, p.427-435.

Silva, C. G., Marinho, M. G. V., Lucena, M. F. A., COSTA, J. G. M., (2015) Levanta-mento etnobotânico de plantas medicinais em área de Caatinga na comunidade do Sítio Nazaré, município de Milagres, Ceará, Brasil. Revista Brasileira de Plantas Medicinais, v.17, n.1, p.133-142.

Silva, M. O. M., Moreira, L. M. C. C., Felismino, D. C., (2017) Levantamento Eth-nopharmacological de Espécies Medicinais em Área da Reserva Florestal de Caatinga no Município de Santa Cruz do Capibaribe, PE. Journal of Biology & Pharmacy and Agricul-tural Management, v.13, n.1, p.35-40.

Silva N. O., Zantut, L. T. E., (2017) O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 20, n. 1, p. 119-136.

Silva, M., Oliveira, D. R., (2018) The new Brazilian legislation on access to the biodiver-sity (Law 13,123/15 and Decree 8772/16). brazilian journal of microbiology, v. 49, p. 1-4.

Silva, M. M., (2018). Etnomatemática e relações comerciais na formação de professores

indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) – Pro-grama

de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, Universidade Federal de Goiás.

Tomazzoni, M. I., Negrelle, R. R. B., CENTA, M. L., (2006) Fitoterapia popular: a busca instrumental enquanto prática terapêuta. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 15, p. 115-121, 2006.

VALERIANO, A. C. R. F., (2017) et al. O Uso da Fitoterapia na medicina por Usuários do SUS, Uma Revisão Sistemática. Revista de psicologia, v. 10, n. 33, p. 219-236.

Vasconcelos, D. A., Alcoforado, G. G., Lima, M. M. O., (2010) Plantas medicinais de uso caseiro: conhecimento popular na região do centro do município de Floriano/PI. In: V Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação, Maceió.

VARGAS, F. (2014). El Kambó, la medicina que hace milagros con el sudor de

una rana. EMOL.

Volenzo, T., Odiyo, J., (2020) Integrating endemic medicinal plants into the global value chains: the ecological degradation challenges and opportunities. Heliyon, v. 6, n. 9, p. e04970.